a espanha tem hoje mais de um milhão e meio de imigrantes sem papéis - ou ilegais, se se prefere utilizar os termos da lei. anunciado em junho do ano passado, depois de uma série de manifestações - mayday, encierros na catedral de barcelona e na igreja do pi, para ficar só em barcelona -, o processo de regularização que começa na segunda-feira, dia sete de fevereiro, tem tudo para se converter em um caos. um marron de los gordos, desses que respingam para todos os lados. a ver:
em linhas gerais, a regularização vai permitir que se oferte trabalho a pessoas que levam mais de oito meses vivendo na espanha sem autorização - coisa que pode ser comprovada com um certificado do empadronamento municipal, direito de todos os que estão aqui e podem comprovar um endereço, sejam legais ou não perante a lei. o processo para encaminhar o pedido do permisso de residência depende, portanto, de que alguém ou alguma empresa ofereça o trabalho.
pois ontem, uma quinta-feira, ou seja, dois dias úteis antes do início do procedimento, o governo espanhol publicou um acordo ministerial para regular pontos conflitivos. diz a ordem que:
1) a entrega dos documentos deve ser feita pelo empregador, exceto nos casos de emprego doméstico
2) a empresa não pode ter dívidas com a seguridade social ou com o tesouro da espanha
3) todos os candidatos a um emprego devem apresentar uma ficha de antecedentes penais. equatorianos e colombianos podem solicitar essa ficha nas suas embaixadas na espanha. nacionais de todos os demais países devem pedir a ficha nos seus países de origem, legalizar junto ao ministério da espanha aí, e, se for o caso, traduzir o documento ao espanhol por um tradutor juramentado na espanha. o carimbo juramentado tem um custo de 12 euros por página.
4)o certificado de empadronamento não é o que estamos acostumados: é um que nunca ninguém tinha visto, onde conste o histórico domiciliar da pessoa. prazo: 15 diass úteis. custo: 20 euros.o contrário do "normal" é grátis e sai na hora.
5)o horário de funcionamento das oficinas que encaminham a regularização será de três horas diárias de segunda a quinta-feira. ou seja, 12 horas na semana.
6)uma vez aceita a proposta de trabalho, o empregador tem 1 mês para começar a contribuir com a seguridade social do novo empregado.
a discriminação é evidente. equatorianos e colombianos compões a maioria imigrante na espanha, mas logo depois deles estão os paquistaneses. os primeiros não terão muitos problemas, nem para conseguir a ficha de antecedentes penais, nem para encaminhar de forma mais fácil os papéis, já que é sabido que o trabalho que realizam aqui é, em geral, doméstico. já os paquistanes, quando não são entregadores de gás, são donos de ou trabalham em locutórios de conterrâneos. e locutórios paquis são, especialmente depois do 11 de março, negócios suspeitos. para complicar um poquinho mais, conseguir uma lista de antecedentes penais no paquistão não é assim. e são 20 mil paquis só em barcelona. pior ainda para os nepaleses.