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onsdag, juli 24, 2002

democracia é igual ao fim das desigualdades
metade da população mundial vive sob regimes políticos não democráticos, avisa o informe da onu sobre desenvolvimento humano 2002, consolidando a democracia em um mundo fragmentado. o documento, referente a 2001, diz que "a democracia não é um luxo nem uma panacéia para os países pobres," e "reconhece que os vínculos entre democracia e progresso sócio-econômico não são automáticos." para exemplificar, conta o periódico catalão avui, os relatores do informe lembraram que as "desigualdades aumentaram" em países "em transição" democrática, como nas antigas repúblicas soviéticas e em países da américa do sul, como o brasil. pelo ranking da onu, aliás, a qualidade de vida no brasil melhorou, mas a concentração de renda ficou pior em 2001. ou seja, a renda do país aumentou, mas menos pessoas se beneficiaram disso. de acordo com o relatório da onu, 48% da renda nacional está nas mãos de 10% da população.

pelo conceito de democracia econômica - que entende que "os limites de igualdade econômica e autodeterminação são altamente relevantes para a definição de democracia" -, isso significa que, apesar de tudo o que a onu possa dizer em contrário, países como o brasil também não vivem uma democracia de fato.

A idéia que sustenta a democracia econômica é que os seres humanos não devem ser escravos daqueles que têm o controle do capital. No campo político, a democracia significa a liberdade de escolha. Desde os tempos do feudalismo até hoje, a maioria da população ganha um salário de subsistência, enquanto seu trabalho produz a riqueza de uma minoria. As pessoas aceitam regras e regulamentos impostos pelos empregadores (baixos salários, extensas jornadas etc.); seu único direito é o de largar o emprego; quase nunca opinam sobre questões de seu interesse e raramente recebem alguma parcela do lucro. Os donos do capital as obrigam a um tipo de escravidão caraterizado por essas circunstâncias — e isto é aceito naturalmente.

claro que não é fácil reverter a situação. mas não é impossíveil. o primeiro passo é alterar as regras desse tipo de relatório, derrubando conceitos falsos como renda per capita e pib, e partir para o estabelecimento de democracias econômicas:

Para o estabelecimento da democracia econômica, são necessários quatro requisitos:

1. Os requisitos básicos devem estar disponíveis a todos, e o padrão desses requisitos deve variar de acordo com a época e o local. O efeito dessa garantia será a melhoria do bem-estar da sociedade, com o fim da incerteza e do estresse da luta pela sobrevivência.

2. As pessoas devem ter “um poder de compra crescente e que possibilite a aquisição de produtos e serviços”; sua renda deve crescer continuamente. Para obter isso numa democracia econômica, as matérias-primas e os recursos de uma região em particular devem permanecer na própria região, para o processamento e a manufatura. À medida que a produção aumentar e forem desenvolvidos recursos mais eficientes, os benefícios serão direcionados para os habitantes locais e não para os estrangeiros. Tais decisões melhoram o padrão de vida da população, ao invés de enriquecer alguns indivíduos. Esse sistema propiciará o pleno emprego e aumentará o padrão de vida da região.

3. A população local deve ter o direito de tomar todas as decisões, visando à economia local, isto é, à criação de uma economia descentralizada. Um passo nessa direção é o Orçamento Participativo de alguns municípios brasileiros.

4. Estrangeiros e forasteiros não devem interferir na economia local. O ideal seria proibir o direito à propriedade por pessoas estrangeiras. Tal restrição serviria para estancar a fuga de capital, que empobrece uma região em particular. As pessoas da região produtora de matérias-primas seriam suas beneficiárias de direito e de fato.





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